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16 de outubro de 2010

RESPEITO AO NASCITURO

“O termo nascituro encontra sua origem no latim nascituru, que significa ‘aquele que há de nascer’.” O nascituro, portanto, é um ser humano, em fase de desenvolvimento no ventre materno. Desde o momento de sua concepção, é merecedor de respeito e de cuidados especiais, tal como sua mãe gestante. Sob o ponto de vista jurídico, político e religioso, há um reconhecimento quanto à condição de ser humano do nascituro. Há divergência a respeito do reconhecimento da sua condição de pessoa: “pode-se verificar existirem três teorias principais acerca do início da personalidade: a concepcionista (que acredita que a personalidade tem início, para a pessoa física, a partir do momento da concepção, alcançando, portanto, o nascituro), a natalista (teoria que diz que a personalidade começa, para a pessoa física, a partir do nascimento com vida) e a eclética (que diz que se a criança nascer com vida, sua capacidade remontará à concepção).”
O Brasil está entre os países que adotaram a política de assistência às “futuras mães”, em vista de um desenvolvimento sadio do embrião e do feto, mediante informações, cuidados e procedimentos especiais no período gestacional. “O Ministério da Saúde lançou a Política de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, em que se busca garantir o acesso e a qualidade do acompanhamento pré-natal, com humanização.” “Pré-Natal é o nome dado ao acompanhamento médico dedicado a (sic) mulher e ao bebê durante todo o período gestacional. Neste acompanhamento o médico dá instruções à futura mamãe, como cuidados com a alimentação, formas de se manter confortável, estimulação do bico do seio, polivitamínicos a serem ingeridos e outras bem como a realização de exames. (...) Os exames identificam gestações normais e gestações de alto risco que assim é considerada quando apresentam alguma doença na mãe ou no bebê.”
A atenção à gestante e o respeito ao nascituro nem sempre são objeto de uma política sincrônica e de uma ação convergente. Com efeito, alguns países, ao lado da proteção à gestante, de conformidade com determinadas decisões políticas, adotaram o caminho oposto, legalizando a prática do aborto e, consequentemente, desconsiderando a condição de ser humano do nascituro. Essa política pública é profundamente injusta porque trata mãe e filho diferente e desigualmente; é uma política claramente contraditória porque nega ao nascituro o direito natural à vida, ao reconhecer à gestante “o direito civil de dispor do próprio corpo”. O Brasil caminha, perigosamente, na direção dessa política de eliminação do nascituro, dada a veemência da defesa do aborto por grupos da sociedade civil, pela linha ideológica de partidos políticos, pela organização de frentes parlamentares e pela ação de burocratas da administração pública.
A Igreja tem uma posição clara a esse respeito. A doutrina, a catequese e a liturgia sempre colocam a vida como um valor inquestionável. No Brasil, a Semana Nacional da Família, em agosto passado, à luz do tema “Familia formadora de valores humanos e cristãos”, a Semana Nacional da Vida, em outubro, desenvolvendo o tema “Vida, Ecologia Humana e Meio Ambiente”, o Dia do Nascituro, no dia 8 de outubro, proclamando “Vida sim, Aborto não”, estão enriquecidos com a celebração da “Vigília por toda vida nascente” que, por convocação do Papa Bento XVI, será celebrada, no mundo católico, no dia 28 de novembro, véspera do Primeiro Domingo do Advento.
Felizmente, a Igreja não está sozinha na defesa da vida, uma vez que respeitável corrente do mundo da ciência e elevado percentual da população fazem a defesa incondicional da vida nascente, observando os dispositivos da lei natural e seguindo os mandamentos divinos. Trata-se de uma atitude de respeito ao nascituro e ao seu direito de nascer.
Por Dom Genival Saraiva

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